

Uso da Marca, Nome e Imagem Institucional
Termos gerais de utilização da plataforma VeritasHealth e autorização referente ao uso do nome e imagem do Dr. Rafael Amaral de Castro para fins de auditoria e pareceres de oncologia.
Escopo do Consentimento e Utilização
Consulte detalhadamente os termos que regem a navegação na plataforma, o uso das credenciais institucionais e o consentimento explícito relativo à imagem do corpo técnico.
Consentimento e LGPD
Marca VeritasHealth
Uso de Imagem e Nome
A concordância registrada nos formulários digitais atesta a leitura destes termos, garantindo o tratamento seguro dos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
O logotipo, domínio e elementos gráficos da VeritasHealth são protegidos por direitos autorais. O uso não autorizado para fins comerciais ou terceiros é estritamente proibido.
A veiculação do nome e imagem do Dr. Rafael Amaral de Castro destina-se exclusivamente à identificação da liderança técnica, emissão de pareceres e credenciamento oficial.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Regulamento Geral de Uso da Plataforma, dos Serviços Educacionais Médicos e da
Página Institucional
12 de setembro de 2026
Bem-vindo ao Veritas Health! Estes termos e condições delineiam as regras e
regulamentos para o uso do site da RACMarques, localizado em
https://veritashealth.com.br/.
PARTE A — DO SERVIÇO EDUCACIONAL MÉDICO
1. DO OBJETO E DA NATUREZA DO SERVIÇO
1.1. A VERITAS HEALTH presta serviço de consultoria de apoio à decisão em auditoria
de contas, procedimentos e tratamentos oncológicos, por meio de plataforma digital que
combina processamento por sistemas de inteligência artificial e revisão humana
especializada, conforme detalhado nos itens 6 e 7.
1.2. Os relatórios, notas técnicas e avaliações entregues ("Nota Técnica") têm natureza
eminentemente consultiva e instrumental, destinando-se exclusivamente a subsidiar a
decisão final do Auditor. Não substituem a avaliação presencial do médico assistente,
não constituem prescrição, diagnóstico ou conduta terapêutica, e não eximem o
Avaliador do dever de conferência crítica de todo o conteúdo.
1.3. A Nota Técnica final entregue é composta por: (i) resposta de IA de uso geral; (ii)
avaliação gerada por IA treinada com protocolos atualizados da VERITAS HEALTH; e
(iii) conferência e validação por revisor humano, conforme os padrões ético-profissionais
aplicáveis.
1.4. Da Natureza da Nota Técnica e da Não Substituição de Parecer Formal. A nota
técnica, relatório preliminar ou avaliação entregue pela plataforma não constitui parecer
formal, laudo, documento oficial ou manifestação vinculante. Trata-se, exclusivamente,
de base para consulta e apoio à decisão do Auditor, de caráter informativo e
instrumental. Em nenhuma hipótese o material entregue substitui um parecer formal ou
uma consulta técnica especializada, que somente serão realizados mediante contato
prévio e agendamento de consulta, conforme procedimento amplamente divulgado em
toda a página oficial da VERITAS HEALTH. O Usuário que necessitar de manifestação
formal deverá solicitá-la pelos canais oficiais, observadas as condições comerciais e
operacionais então vigentes.2. DO CADASTRO, ACESSO E CREDENCIAIS
2.1. O primeiro acesso é realizado uma única vez, mediante preenchimento de
formulário de cadastro no qual o Usuário informa seus dados (nome, e-mail, telefone e
perfil de atuação).
2.2. Após aprovação do cadastro, a VERITAS HEALTH envia ao e-mail informado a
senha de acesso à área restrita de envio de casos, juntamente com o link da página
oficial de envio.
2.3. A senha é pessoal, intransferível e de uso exclusivo do Usuário, que assume
integral responsabilidade por sua guarda, sigilo e uso. É vedado compartilhar, ceder ou
permitir o acesso de terceiros à conta.
2.4. A senha possui validade temporária e expira periodicamente. Esgotada a validade,
ou caso o acesso deixe de funcionar, o Usuário deverá realizar novo cadastro; não será
possível reutilizar credencial expirada.
2.5. A VERITAS HEALTH poderá suspender ou cancelar o acesso, a qualquer tempo,
mediante notificação, nas hipóteses de uso indevido, violação dos presentes Termos,
inatividade prolongada ou determinação legal/regulatória.
3. DA RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE E INTEGRIDADE
DOS DADOS
3.1. Ao cadastrar um caso, o Auditor declara, sob as penas da lei, que é o responsável
pela obtenção lícita, autenticidade, veracidade, atualidade e integralidade de todos os
dados, documentos e informações submetidos, inclusive dos arquivos em PDF
anexados (pedido médico, laudos, exames de imagem, relatórios de patologia e demais
documentos clínicos).
3.2. A VERITAS HEALTH opera sob a presunção de veracidade, autenticidade e
integridade dos dados encaminhados, presunção esta que se atribui, em sua origem, ao
Auditor que realizou o cadastro do caso. Cabe ao Auditor certificar-se de que o material
enviado corresponde fielmente ao paciente avaliado e à solicitação em análise.
3.3. O Auditor responde, civil e criminalmente, por qualquer dado falso, fraudado,
adulterado, incompleto, desatualizado ou utilizado sem o consentimento do titular, bem
como por eventuais danos decorrentes do envio de informações incorretas, nos termos
da legislação vigente.
3.4. A VERITAS HEALTH não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de
informações inexatas, fraudadas ou incompletas fornecidas pelo Usuário, cabendo a
este a verificação prévia e a conferência dos dados utilizados para autorização.
3.5. Cada caso enviado recebe um código de controle no formato VH-####, que
identifica o processo de forma única e sigilosa. O Usuário deve guardar esse código e
utilizá-lo em toda comunicação referente ao caso.4. DA COMUNICAÇÃO E DO FLUXO OPERACIONAL
4.1. Toda a comunicação relativa ao caso ocorrerá exclusivamente por meio do e-mail
cadastrado, recomendando-se que seja o mesmo e-mail utilizado no cadastro.
4.2. Após o envio do caso, o Auditor receberá: (i) e-mail de confirmação de recebimento
dos dados; e (ii) e-mail com o resumo do caso elaborado pela plataforma.
4.3. O Auditor terá o prazo de 10 (dez) minutos para revisar o resumo e, caso
identifique dados faltantes ou incorreções, promover o reenvio ou acréscimo de
informações por meio do link disponibilizado no e-mail.
4.4. Esgotado o prazo do item 4.3 sem manifestação, o silêncio será interpretado como
anuência ao resumo apresentado, dando-se continuidade ao fluxo de análise.
4.5. A plataforma disponibiliza, durante o processo, material audiovisual introdutório
sobre a topografia/tema do caso, com a finalidade exclusiva de informação
complementar e melhoria da comunicação técnica entre as partes.
4.6. Após a confirmação do Usuário, o caso é submetido ao processamento previsto no
item 6 e à revisão humana prevista no item 7, observado o prazo de até 24 (vinte e
quatro) horas — ou prazo inferior, a critério operacional — para reenvio do resultado.
4.7. Ao final, o Auditor recebe a Nota Técnica consolidada (itens 1.3 e 6.3) e, quando
aplicável, aula profissional específica sobre o cenário clínico avaliado. A VERITAS
HEALTH poderá solicitar, ao término do fluxo, a manifestação de opinião do Usuário
sobre a experiência e a qualidade do serviço.
4.8. Da Fase Beta e dos Prazos. Enquanto a plataforma estiver em versão Beta de
testes, o não atendimento dos prazos estabelecidos nestes Termos — incluindo, sem
limitação, o prazo de 10 (dez) minutos previsto no item 4.3 e o prazo de 24 (vinte e
quatro) horas previsto no item 7.3 — não acarretará qualquer consequência,
penalidade, sanção ou responsabilidade para nenhuma das partes, seja para a
VERITAS HEALTH, seja para o Usuário. Os prazos, durante a fase Beta, possuem
caráter meramente indicativo e operacional, destinando-se à organização do fluxo de
trabalho, e sua inobservância não gera direito a indenização, rescisão, multa ou
qualquer outro efeito jurídico. A presente disposição permanecerá vigente enquanto
perdurar a versão Beta, podendo ser revista pela VERITAS HEALTH quando da
disponibilização da versão definitiva da plataforma.
5. DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS — LGPD
5.1. O tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis relativos à saúde
realizado pela VERITAS HEALTH observa estritamente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e
demais normas aplicáveis, em especial a Resolução CFM nº 2.217/2018 (Código de
Ética Médica) e as disposições do Conselho Federal de Medicina sobre documentação
e sigilo.5.2. Finalidade. Os dados são tratados exclusivamente para: (i) viabilizar o cadastro e o
controle de acesso; (ii) elaborar a Nota Técnica de auditoria solicitada; (iii) viabilizar a
conferência por revisor humano; (iv) cumprir obrigações legais e regulatórias; e (v)
assegurar a rastreabilidade e a segurança do processo.
5.3. Base legal. O tratamento de dados sensíveis de saúde fundamenta-se, conforme o
caso, nas hipóteses do art. 11 da LGPD, incluindo o consentimento do titular (ou de seu
representante legal) e o exercício regular de direitos em contrato ou procedimento
preliminar, e nos legítimos interesses do controlador, sempre em conformidade com os
parágrafos e incisos aplicáveis da referida Lei.
5.4. Segurança e confidencialidade. Todos os documentos e dados encaminhados
são mantidos sob absoluto sigilo médico e processados em ambiente com controles
técnicos e organizacionais de segurança da informação (confidencialidade, integridade,
disponibilidade e rastreabilidade), nos termos dos arts. 46 a 49 da LGPD.
5.5. Compartilhamento. Os dados não são compartilhados, comercializados ou
transferidos a terceiros, exceto: (i) quando necessário à execução do serviço contratado
(processamento por sistemas de IA e revisão humana interna); (ii) por obrigação legal,
ordem judicial ou requisição de autoridade competente; ou (iii) mediante novo
consentimento específico do titular.
5.6. Direitos do titular. Ao titular dos dados são assegurados os direitos previstos nos
arts. 18 e 19 da LGPD, entre eles a confirmação da existência de tratamento, o acesso,
a correção, a anonimização, a portabilidade e a eliminação dos dados, exercíveis
mediante solicitação pelos canais oficiais da VERITAS HEALTH.
5.7. Retenção. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das
finalidades que justificaram o tratamento e das obrigações legais e regulatórias
aplicáveis à documentação de saúde, sendo eliminados ou anonimizados ao final,
ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.
5.8. O Auditor, na condição de responsável pelo cadastro do caso, declara estar ciente
de que a responsabilidade pela obtenção do consentimento do paciente — ou de seu
representante legal — para o compartilhamento dos dados com a plataforma de
auditoria é exclusivamente sua, respondendo por sua ausência nos termos do item 3 e
da legislação aplicável.
6. DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL — RESOLUÇÃO CFM
Nº 2.454/2026
6.1. A análise automatizada utiliza sistemas de inteligência artificial de suporte analítico,
empregados exclusivamente como ferramenta auxiliar, em conformidade com a
Resolução CFM nº 2.454/2026 e com as demais normas do Conselho Federal de
Medicina que regulamentam o uso de IA na prática médica.6.2. Todo resultado gerado por IA é integralmente supervisionado, validado e revisado
por médico oncologista (revisor humano), que detém a palavra final. É vedada qualquer
decisão autônoma do sistema, bem como a substituição do julgamento clínico e da
responsabilidade profissional pela IA.
6.3. Em observância ao princípio da transparência, a Nota Técnica entregue ao Usuário
discrimina a origem de cada componente da resposta: (i) IA de uso geral; (ii) IA treinada
da VERITAS HEALTH, fundamentada em protocolos atualizados e bibliografia de
referência; e (iii) revisão humana, com identificação do profissional responsável quando
aplicável.
6.4. O Auditor reconhece que as Notas Técnicas possuem natureza consultiva e que a
decisão de autorizar ou não autorizar o procedimento permanece sob sua
responsabilidade exclusiva e indelegável, não podendo a IA ou o material entregue ser
invocado como substituto da análise crítica do profissional.
6.5. A VERITAS HEALTH poderá registrar os parâmetros de processamento para fins
de rastreabilidade, auditoria interna e melhoria contínua, sem prejuízo do sigilo e da
proteção de dados tratados nos itens 5 e 8.
7. DA REVISÃO HUMANA
7.1. A conferência humana é etapa obrigatória do fluxo, realizada por médico
oncologista revisor, em atendimento às exigências ético-normativas vigentes do
Conselho Federal de Medicina quanto à supervisão humana de sistemas de IA na
prática médica.
7.2. O revisor humano poderá aprovar, corrigir ou devolver a avaliação para reescrita
pela IA, com registro das correções, preservando-se o histórico e a rastreabilidade do
processo.
7.3. O resultado é reenviado ao Auditor no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas,
podendo ser inferior conforme a complexidade e a disponibilidade operacional.
8. DO SIGILO, DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO MATERIAL
EDUCACIONAL
8.1. O Usuário se compromete a manter rigoroso sigilo sobre todos os dados clínicos,
documentos, Notas Técnicas e comunicações a que tiver acesso, em conformidade com
o Código de Ética Médica e com a LGPD, inclusive após o encerramento de sua conta.
8.2. As aulas, vídeos, materiais didáticos e demais conteúdos educacionais
disponibilizados pela VERITAS HEALTH são obras intelectuais protegidas pela Lei nº
9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e destinam-se exclusivamente ao autoaprendizado
profissional do Usuário.
8.3. É expressamente vedado ao Usuário, a qualquer título, sem a prévia e expressa
concordância, por escrito e formalmente registrada, do profissional médico responsávelpelo conteúdo educacional (e, quando aplicável, da VERITAS HEALTH):
a) copiar, reproduzir, duplicar, arquivar, armazenar ou transmitir, no todo ou em
parte, qualquer aula, vídeo, áudio, imagem ou conteúdo;
b) distribuir, compartilhar, ceder, emprestar, alugar, vender ou comercializar os
materiais, por qualquer meio ou plataforma;
c) utilizar a imagem, a voz ou o nome do profissional responsável em qualquer
contexto diverso do autoaprendizado;
d) editar, adaptar, remixar, compilar ou criar obras derivadas dos materiais; e
e) utilizar os conteúdos para fins comerciais, publicitários, de concorrência ou de
terceiros.
8.4. A violação de qualquer das vedações do item 8.3 sujeitará o infrator, além do
disposto nestes Termos, à suspensão imediata do acesso e às medidas judiciais cíveis
e criminais cabíveis, incluindo a responsabilização por violação de direitos autorais (Lei
nº 9.610/1998), uso indevido de imagem e nome (Código Civil) e violação da LGPD,
sem prejuízo da indenização por perdas e danos morais e materiais.
8.5. Nada nestes Termos confere ao Usuário qualquer direito de propriedade intelectual
sobre a plataforma, os protocolos, as Notas Técnicas, as marcas, os materiais
educacionais ou qualquer ativo da VERITAS HEALTH.
9. DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
9.1. O serviço é prestado com diligência razoável e padrões técnicos adequados, mas
não garante resultado específico quanto à decisão do plano de saúde, operadora ou
prestador, nem quanto à cobertura do procedimento analisado.
9.2. A VERITAS HEALTH não será responsável por: (i) atrasos ou falhas decorrentes de
caso fortuito, força maior ou indisponibilidade de serviços de terceiros (como provedores
de e-mail, formulários e serviços de nuvem); (ii) decisões tomadas pelo Auditor com
base em material incompleto ou incorreto por ele enviado; (iii) uso indevido da
plataforma ou das credenciais de acesso; e (iv) danos decorrentes do descumprimento
destes Termos pelo Usuário.
9.3. As disposições deste item não excluem a responsabilidade nas hipóteses em que a
lei expressamente a impõe, inclusive por danos decorrentes de dolo ou culpa grave
comprovada.
9.4. Da Não Substituição de Parecer Formal. Reitera-se que a nota técnica entregue
não substitui parecer formal, laudo ou consulta especializada, nos termos do item 1.4.
Qualquer decisão tomada com base exclusivamente no material entregue é de
responsabilidade do Usuário, não podendo o conteúdo ser apresentado a terceiros
(operadoras, planos de saúde, órgãos judiciais ou administrativos) como parecer formal
da VERITAS HEALTH, salvo mediante parecer formal próprio, emitido após
agendamento e contratação de consulta específica.10. DAS ALTERAÇÕES E DA VIGÊNCIA
10.1. A VERITAS HEALTH poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, para
adequação legal, regulatória, técnica ou operacional. A versão vigente será sempre a
publicada nesta página oficial, com indicação da data de atualização.
10.2. A continuidade do uso dos serviços após a publicação de alterações importa em
aceitação tácita da nova versão. Caso o Usuário discorde, deverá cessar o uso e
solicitar o encerramento do cadastro.
11. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DO FORO
11.1. Estes Termos regem-se pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial
pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 9.610/1998, pelo Código Civil e pelas
normas do Conselho Federal de Medicina aplicáveis à prática médica e ao uso de
inteligência artificial.
11.2. Fica eleito o foro da comarca de Brasília-DF para dirimir eventuais controvérsias
decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que
seja.
12. DOS CANAIS OFICIAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Dúvidas, solicitações relativas à LGPD (item 5.6) ou notificações sobre estes
Termos deverão ser encaminhadas exclusivamente pelos canais oficiais
disponibilizados no portal.
12.2. A eventual nulidade de qualquer cláusula não prejudicará as demais, que
permanecerão válidas e eficazes, aplicando-se, no que couber, a norma que melhor
preserve a intenção das partes.
12.3. Ao utilizar a plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado
integralmente os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.
PARTE B — DO USO DA PÁGINA, MARCA, NOME E
DIREITOS DE IMAGEM
13. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS
13.1. Ao acessar este site, assumimos que você aceita estes termos e condições. Não
continue a usar o Veritas Health se não concordar em aceitar todos os termos e
condições declarados nesta página.
14. DO USO DE COOKIES
14.1. O site usa cookies para ajudar a personalizar sua experiência online. Ao acessar o
Veritas Health, você concorda com o uso dos cookies necessários.14.2. Um cookie é um arquivo de texto colocado em seu disco rígido por um servidor de
página web. Cookies não podem ser usados para executar programas ou entregar vírus
ao seu computador. Os cookies são atribuídos unicamente a você e só podem ser lidos
por um servidor web no domínio que emitiu o cookie para você.
14.3. Podemos usar cookies para coletar, armazenar e rastrear informações para fins
estatísticos ou de marketing para operar nosso site. Você tem a capacidade de aceitar
ou recusar cookies opcionais. Existem alguns cookies necessários que são
indispensáveis para o funcionamento do nosso site. Esses cookies não requerem seu
consentimento, pois sempre funcionam.
14.4. Lembre-se de que, ao aceitar cookies necessários, você também aceita cookies
de terceiros, que podem ser usados por serviços fornecidos por terceiros se você usar
esses serviços em nosso site, por exemplo, uma janela de exibição de vídeo fornecida
por terceiros e integrada ao nosso site.
15. DA LICENÇA E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
15.1. Salvo indicação em contrário, a RACMarques e/ou seus licenciadores detêm os
direitos de propriedade intelectual de todo o material no Veritas Health. Todos os
direitos de propriedade intelectual estão reservados. Você pode acessar este conteúdo
a partir do Veritas Health para uso pessoal próprio, sujeito às restrições estabelecidas
nestes termos e condições.
15.2. Você não deve:
(i) copiar ou republicar material do Veritas Health;
(ii) vender, alugar ou sublicenciar material do Veritas Health;
(iii) reproduzir, duplicar ou copiar material do Veritas Health;
(iv) redistribuir conteúdo do Veritas Health.
15.3. Este Acordo entrará em vigor na data deste documento.
16. DOS COMENTÁRIOS
16.1. Partes deste site oferecem aos usuários a oportunidade de postar e trocar
opiniões e informações em certas áreas do site. A RACMarques não filtra, edita, publica
ou revisa Comentários antes de sua presença no site.
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qualquer Comentário que possa ser considerado inadequado, ofensivo ou que causeviolação destes Termos e Condições.
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incluindo, sem limitação, direitos autorais, patentes ou marcas registradas de
qualquer terceiro;
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ou de outra forma ilegal, que seja uma invasão de privacidade;
(iv) os Comentários não serão usados para solicitar ou promover negócios ou
serviços personalizados ou apresentar atividades comerciais ou ilegais.
16.5. Você concede à RACMarques uma licença não exclusiva para usar, reproduzir,
editar e autorizar outros a usar, reproduzir e editar quaisquer de seus Comentários em
qualquer e todas as formas, formatos ou mídias.
17. DOS HIPERLINKS PARA NOSSO CONTEÚDO
17.1. As seguintes organizações podem fazer link para nosso Site sem aprovação
prévia por escrito:
(i) agências governamentais;
(ii) mecanismos de busca;
(iii) organizações de notícias;
(iv) distribuidores de diretórios online podem fazer link para nosso Site da mesma
maneira que fazem hiperlink para os Sites de outros negócios listados; e
(v) empresas credenciadas de forma sistemática, exceto organizações sem fins
lucrativos que solicitam, shoppings de caridade e grupos de arrecadação de fundos
de caridade que não podem fazer hyperlink para nosso site.
17.2. Essas organizações podem fazer link para nossa página inicial, para publicações
ou para outras informações do Site, desde que o link: (a) não seja de forma alguma
enganoso; (b) não implique falsamente patrocínio, endosso ou aprovação da parte
vinculante e seus produtos e/ou serviços; e (c) se encaixe no contexto do site da parte
vinculante.
17.3. Podemos considerar e aprovar outros pedidos de link das seguintes tipos de
organizações:
(i) fontes de informação comumente conhecidas para consumidores e/ou negócios;
(ii) sites de comunidade dot.com;
(iii) associações ou outros grupos que representam caridades;
(iv) distribuidores de diretórios online;
(v) portais de internet;(vi) firmas de contabilidade, advocacia e consultoria; e
(vii) instituições educacionais e associações comerciais.
17.4. Aprovaremos pedidos de link dessas organizações se decidirmos que: (a) o link
não nos fará parecer desfavoravelmente para nós mesmos ou para nossos negócios
credenciados; (b) a organização não tem registros negativos conosco; (c) o benefício
para nós da visibilidade do hiperlink compensa a ausência da RACMarques; e (d) o link
está no contexto de informações de recursos gerais.
17.5. Essas organizações podem fazer link para nossa página inicial, desde que o link:
(a) não seja de forma alguma enganoso; (b) não implique falsamente patrocínio,
endosso ou aprovação da parte vinculante e seus produtos ou serviços; e (c) se encaixe
no contexto do site da parte vinculante.
17.6. Se você for uma das organizações listadas no item 17.1 e tiver interesse em fazer
link para nosso site, deve nos informar enviando um e-mail para a RACMarques. Inclua
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seu site, uma lista de quaisquer URLs das quais você pretende fazer link para nosso
Site e uma lista das URLs em nosso site para as quais você gostaria de fazer link.
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contexto e formato do conteúdo no site da parte vinculante.
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violação de dever estatutário.
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gratuitamente, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer
natureza.
22. DA IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Dr. Rafael Amaral de Castro , CRM 13827 - DF, médico oncologista , Brasília DF.
visite: www.veritashealth.com.br.
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